segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Máfia social" com menores alemães impune durante anos

Máfia social" com menores alemães impune durante anos

Crianças e jovens problemáticos são enviados para Portugal com o aval do Estado germânico

MARISA RODRIGUES - JN
Em Tavira, num local de acolhimento, vários casos de maus-tratos foram assinalados


A olhar para cada caso como se de um único se tratasse, as autoridades portuguesas demoraram vários anos até perceber que o nosso país estava na rota de uma rede alemã de envio de crianças e jovens problemáticos e em situação de risco para fora do país de origem.

Têm entre os sete e os 18 anos e uma vida marcada pelo consumo de droga e álcool, violações ou abusos sexuais. Outros são delinquentes. Muitos são abandonados. São estes menores que a Alemanha envia para Portugal e entrega a instituições e famílias de acolhimento alemãs que, desde a década de 80, operam
na ilegalidade em locais quase sempre isolados de vários concelhos, sobretudo Algarve e Alentejo. À revelia das autoridades portuguesas e desrespeitando todas as leis de protecção, cerca de 500 rapazes e raparigas já passaram por Portugal.

O último levantamento aponta para menos de 100. Uma técnica que acompanhou alguns dos casos fala numa "máfia social" que se move "por dinheiro".

Os primeiros relatos são da década de 80, mas só dez anos depois é que os olhos se abriram para esta realidade. Em Fevereiro de 2008 chegou ao Instituto de Segurança Social (ISS) uma denúncia. Dois jovens alemães estavam em risco após terem fugido das famílias de acolhimento. Foram colocados em instituições
portuguesas e, garante o ISS, o caso acompanhado pelo Centro Distrital de Faro.
"Por decisão dos serviços de assistência a menores alemães", acabaram repatriados "tendo os respectivos tribunais portugueses tido conhecimento desta decisão".

Auto-mutilação

Mais de um ano depois, um outro caso chama a atenção, desta vez do Tribunal de Família e Menores de Faro. Duas raparigas alemãs tinham sido encontradas num viaduto da Via do Infante, na zona de Loulé. Consumiam drogas e bebidas alcoólicas e apresentavam sinais de auto-mutilação nos braços. Moravam com uma família de acolhimento alemã num anexo de uma casa, sujo e sem as mínimas condições de higiene. Diligencias posteriores permitiram ao tribunal perceber que, afinal, havia casos anteriores registados em vários concelhos do Algarve e Alentejo. Um deles, um menino que ameaçara com uma arma branca um membro da família onde estava colocado.

Acabaria por ser o caso das duas jovens de Loulé a dar origem a um vasto processo judicial, que "saltou" do tribunal para o terreno. Foi feito o levantamento das instituições e famílias de acolhimento existentes e do número de jovens que cada uma delas tinha a seu cargo. Uma equipa multidisciplinar, que incluiu procuradores de várias comarcas, técnicos da Segurança Social e da Cruz Vermelha, realizou relatórios sociais sobre cada uma das situações. 

Algumas das situações encontradas são chocantes. Num dos casos, detectado numa casa na zona rural de Tavira, uma jovem de 17 anos auto-mutilou-se. A "mãe", uma brasileira naturalizada alemã, obrigou-a a limpar o sangue que sujou o chão e os móveis antes de pedir assistência. Um menino alemão de nove anos, também em regime de acolhimento queixou-se de maus-tratos. e há relatos que apontam para pelo menos dois suicídios.

O inquérito crime está em fase de inquérito, não se consegue perceber muito bem em que estado, pois a Procuradoria-Geral da República limita-se a dizer que a situação está a ser acompanhada e que "a  protecção dos menores, que "tem sido devidamente assegurada".

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